INSS inicia devolução de descontos indevidos; ressarcimentos serão concluídos até dezembro

Foto: ENATO S. CERQUEIRA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

🔍 Entenda o caso

Entre março de 2020 e março de 2025, diversas entidades associativas realizaram descontos não autorizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) identificaram que essas cobranças ilegais somam aproximadamente R$ 5,9 bilhões, afetando cerca de 4,1 milhões de pessoas.

A operação "Sem Desconto", deflagrada em abril de 2025, revelou que muitas dessas entidades não possuíam autorização dos beneficiários para realizar os descontos. Apenas 55.267 dos mais de 2 milhões de pedidos de reembolso recebidos pelo INSS informaram ter autorizado as cobranças.

💰 Devolução dos valores

O INSS anunciou que todos os beneficiários afetados serão ressarcidos até 31 de dezembro de 2025. O valor total estimado para o ressarcimento é de até R$ 2 bilhões. A devolução será realizada automaticamente na conta bancária onde o beneficiário recebe seu pagamento mensal, sem necessidade de solicitação adicional.

Para os descontos realizados em abril de 2025, o reembolso já está em andamento, seguindo o calendário regular de pagamentos do INSS.

• Beneficiários que recebem até um salário-mínimo:

  • Final 1: 26 de maio

  • Final 2: 27 de maio

  • Final 3: 28 de maio

  • Final 4: 29 de maio

  • Final 5: 30 de maio

  • Final 6: 2 de junho

  • Final 7: 3 de junho

  • Final 8: 4 de junho

  • Final 9: 5 de junho

  • Final 0: 6 de junho

• Beneficiários que recebem acima de um salário-mínimo:

  • Finais 1 e 6: 2 de junho

  • Finais 2 e 7: 3 de junho

  • Finais 3 e 8: 4 de junho

  • Finais 4 e 9: 5 de junho

  • Finais 5 e 0: 6 de junho

🛡️ Medidas de proteção e investigação

O INSS suspendeu todos os repasses para as entidades investigadas e reteve R$ 292 milhões que seriam destinados a essas associações. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, que serão utilizados para o ressarcimento dos beneficiários.

A Polícia Federal continua investigando o esquema de fraudes, que envolveu 41 entidades, das quais 16 estão sob investigação. A operação resultou na apreensão de bens de alto valor, incluindo veículos de luxo e joias, e na demissão de servidores envolvidos.

📲 Como verificar e contestar descontos

Os beneficiários podem verificar e contestar descontos indevidos por meio do aplicativo "Meu INSS" ou pelo telefone 135. Caso identifiquem cobranças não autorizadas, devem registrar a contestação para que o valor seja devolvido.

⚠️ Alerta contra golpes

O INSS alerta para possíveis tentativas de golpe. A devolução dos valores é automática, e não é necessário fornecer dados pessoais ou bancários a terceiros. Em caso de dúvidas, os canais oficiais do INSS devem ser consultados.