🍔 Advogado abre caminho inédito contra gigantes dos ultraprocessados

Imagem: ChatGPT - IA

Um jovem americano de apenas 18 anos, Bryce Martinez, move uma ação judicial histórica nos Estados Unidos contra 11 grandes fabricantes de alimentos ultraprocessados — entre eles, gigantes como Kraft Heinz, Mondelez, Coca‑Cola, Nestlé e Mars. Ele alega que o consumo frequente desses produtos desde a infância resultou em sérios danos à sua saúde, como diabetes tipo 2 e esteatose hepática não alcoólica (conhecida como gordura no fígado).

🔍 A origem do processo

A ação foi protocolada em dezembro de 2024, após anos de acompanhamento médico e jurídico. Segundo o advogado Rene Rocha, especializado em litígios de responsabilidade corporativa, foram utilizados estudos científicos que apontam para a relação direta entre o consumo de ultraprocessados e o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis.

Rocha afirma que as empresas envolvidas agiram com dolo ao ocultar informações dos consumidores e investir pesado em marketing voltado para crianças e adolescentes, com embalagens coloridas, mascotes e brindes. O julgamento está marcado para 1º de agosto de 2025, na Corte Distrital da Pensilvânia.

💡 Base legal e comparativo com a indústria do tabaco

O caso está sendo tratado como o mais relevante desde os processos movidos contra fabricantes de cigarros nos anos 1990. A defesa argumenta que as empresas alimentícias sabiam, há décadas, dos riscos associados ao consumo excessivo de seus produtos, mas optaram por minimizar ou esconder essas informações — enquanto promoviam fórmulas altamente palatáveis e viciantes.

Além disso, a ação cita que muitos alimentos possuem ingredientes que causam dependência, como açúcares refinados, gorduras hidrogenadas e aditivos químicos, cuja exposição prolongada compromete o metabolismo infantil.

⚖️ Argumentação de Bryce Martinez

O jovem conta que cresceu consumindo produtos como sucos industrializados, refrigerantes, bolachas recheadas, cereais açucarados e salgadinhos. A família, de baixa renda, via esses alimentos como práticos e acessíveis. Aos 16 anos, foi diagnosticado com doenças metabólicas severas e, desde então, enfrenta tratamento contínuo. Ele pede uma indenização mínima de US$ 50 mil (cerca de R$ 287 mil), por danos morais, materiais e à saúde.

🌍 Impacto global: e o Brasil?

A repercussão do caso pode ultrapassar fronteiras. Especialistas acreditam que o processo abrirá precedente para ações semelhantes em outros países. No Brasil, embora o Guia Alimentar da População Brasileira de 2014 recomende evitar o consumo de ultraprocessados, ainda não há legislação robusta que permita responsabilização judicial semelhante.

Além disso, a rotulagem frontal com alertas, como ocorre no Chile e México, ainda está em debate por aqui. A indústria nacional de alimentos mantém forte lobby contra medidas mais rígidas.

📌 O que esperar nos próximos meses

• A decisão da justiça americana em agosto pode se tornar referência mundial.

• Cresce a pressão sobre agências reguladoras, como a Anvisa, para endurecer regras de publicidade e rotulagem.

• Organizações civis já se mobilizam para apoiar ações coletivas contra o setor.